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O que faz um agente prisional? - Realiza
em 16 de fevereiro de 2018
  • artigo

Olá, caros leitores!

 

Você sabe como é a rotina de um AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL, o que ele faz, quanto ganha, se ele tem porte de arma, plano de carreira?

 

Anunciado o concurso para ASP do Estado de Goiás em 2018, surgem inúmeros questionamentos sobre como é a profissão, principalmente em decorrência de alguns fatos que estão acontecendo no sistema penitenciário brasileiro.

 

Vejamos algumas características!

 

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a profissão de agente penitenciário está listada como a segunda profissão mais perigosa do mundo, e há quem diga que, no Brasil, é a mais perigosa. A função de carceragem é uma das mais antigas da humanidade e consiste em inúmeras atividades.

 

Listamos algumas para que você entenda melhor:

1) O agente deverá receber e orientar presos, quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações, conforme normativas legais;

2) Revistar presos e instalações;

3) Prestar assistência aos presos e internos, encaminhando-os para atendimento nos diversos setores, sempre que se fizer necessário;

4) Verificar as condições de segurança comportamental e estrutural, comunicando as alterações à chefia imediata;

5) Acompanhar e fiscalizar a movimentação de presos ou internos no interior da unidade e adjacências;

6) Realizar escolta de presos em deslocamentos locais e interestaduais;

7) Custodiá-los em unidades de saúde, órgãos judiciais, órgãos públicos e privados, sejam municipais, estaduais ou federais;

8) Observar o comportamento dos presos ou internos em suas atividades individuais e coletivas; entre outras tarefas.

 

Apesar de ser um trabalho perigoso e árduo, homens e mulheres vêm conquistando o seu valor dentro da profissão, com diversos aprimoramentos técnico-profissionais, ganhando o seu espaço e seu reconhecimento. A PEC 308/2004, que torna os integrantes do sistema penitenciário, tanto Estadual quanto Federal, em Polícias Penais, será um grande avanço para a classe, incluindo-os em uma aposentadoria especial e solidificando o rol do artigo 144 da nossa Carta Magna.

 

 

 

Agente penitenciário possui porte de arma de fogo?

 

Em serviço e fora dele!

 

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), desde a sua redação original, já permitia que os agentes prisionais tivessem porte de arma de fogo (art. 6º, VII). No entanto, esse porte era apenas em serviço. A Lei 12.993/2014 ampliou a garantia e permitiu o porte de armas de fogo (de propriedade particular ou fornecidas pela instituição), a serviço ou fora dele.

 

A novidade da Lei 12.993/2014 é ela autorizar que os agentes penitenciários portem armas de fogo, não apenas em serviço (ex.: durante uma escolta de presos), mas também fora dele, como em períodos de folga.

 

O raciocínio do legislador foi o de que a atividade de agente penitenciário tem o potencial de gerar a insatisfação de criminosos, sendo, portanto, necessário que ele tenha meios de se defender de eventuais retaliações, mesmo quando estiver em períodos de folga.

 

Plano de carreira e salários, Lei 17.090/2002, de julho de 2010
 

 

Classe Inicial – salário inicial R$1.500,00

Terceira Classe- nível I - R$ 3.450,90

Terceira Classe – nível II – R$4.366,15

Terceira Classe – nível III - R$4.576,22

 

Segunda Classe – nível I – R$4.789,26

Segunda Classe – nível II – R$5.216,87

Segunda Classe – nível III –R$5.791,53

 

Primeira Classe - nível I -R$6.520,71

Primeira Classe - nível II- R$ 7.036,85

Primeira classe - nível III- R$7.712,04

Classe Especial -  R$8.483,24

 

Como ingressar na carreira?

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

 

Das etapas do concurso:

 

Primeira etapa:

a) 1ª (primeira fase) – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) 2ª (segunda fase) – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

c) 3ª (terceira fase) – avaliação médica (para todos os candidatos); avaliação da equipe multiprofissional (exclusivo aos candidatos com deficiência) de caráter eliminatório, e avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório;

d) 4ª (quarta fase) – prova de aptidão física, de caráter eliminatório;

e) 5ª (quinta fase) – avaliação psicológica, de caráter eliminatório e avaliação de vida pregressa, de caráter eliminatório, a ser realizada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (SAPeJUS).

Segunda etapa:

a) curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado pela organizadora e supervisionado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (SAPeJUS).

 

Quais disciplinas são cobradas no concurso?   

  • Língua Portuguesa;
  • Realidade Étnica, Social, História, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil;
  • Constituição do Estado de Goiás;
  • Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Penal;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Noções de Direitos Humanos.

 

Sou um operacional

Gosto do que faço

Enquanto eu estiver de plantão, nenhum preso foge

Poucos me veem, mas se eu parar, todos sentirão minha falta

Estou onde você não tem coragem de entrar

Sou honesto

Sou braço do Estado que lida com aqueles com que você não teria coragem de cruzar o caminho

Tenho moral

Sou agente penitenciário, sou anônimo

 

Marcos,

Professor de Direito

Realiza Cursos

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